Processo 109654/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/02/2014 10:29
Autuado em 14/02/2014 10:29
Apensado ao Processo 431383/05 em 04/11/2014 17:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5224/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5224/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão   5224/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/02/14)
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor SEBASTIANA FIRMINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 16:15 do Protocolo 324318/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Acórdão nº 5224/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1989/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 09:12 DP  
30/10/2014 08:53 DEX  
22/09/2014 13:12 S2C Acórdão nº 5224/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1796/2014 -
18/08/2014 10:30 GCNB  
07/08/2014 14:27 SMPjTC Parecer nº 10998/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal. Restabelecimento, por decisão judicial transitada em julgado, de aposentadoria invalidada pelo Município. Pelo registro, com comunicação em sessão ordinária do Tribunal Pleno.
14/02/2014 14:53 DICAP Parecer nº 10598/2014 - APENSAMENTO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO JUDICIAL. AO MPJTC.
14/02/2014 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1989/2014 -

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